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Congresso Brasileiro de Direito Civil fará homenagem ao prof. Afonso Pereira

[10/03/2010 12:57]

A Escola Superior de Advocacia (ESA-PB) realizará, no período de 25 a 27 deste mês de março, o Congresso Brasileiro de Direito Civil, Processo Civil e Constitucional. O evento acontecerá no Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural José Lins do Rego, no bairro de Tambauzinho, em João Pessoa e homenageará o professor Afonso Pereira da Silva. Um dos fundadores do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), Afonso Pereira fundou mais de 100 escolas na Paraíba, entre elas,  várias na área de Direito. Ele morreu aos 90 anos, no dia 8 de junho de 2008, em João Pessoa, vítima de falência múltipla dos órgãos.

As inscrições para o Congresso estão abertas e podem ser feitas na sede da ESA-PB (3222 0549), localizada na Rua Rodrigues de Aquino, no Centro da Capital; na Livraria Prática Forense (3222 5501), que fica no campus do Unipê, no bairro de Água Fria, em João Pessoa e, ainda, na Qualitech Informática (3214 1771 ou 2106 6169). As vagas são limitadas. A programação completa do evento está disponível no Portal Unipê (www.unipe.br).

Segundo o juiz de Direito e professor Francisco Francinaldo Tavares, um dos coordenadores do Congresso, o evento contará com a participação de professores mestres e doutores da área e palestrantes convidados de várias universidades do País, como a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Unicap-PE, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

“O professor Afonso Pereira foi um grande educador paraibano, saiu de município em município fundando escolas na Paraíba, muitas na área de Direito. Fundou a Escola Padre Ibiapina e o Unipê. Será o homenageado do Congresso pela sua importância para a educação e para a área do Direito”, ressaltou o professor Francisco Francinaldo Tavares, membro da Comissão Organizadora do Congresso.

Sobre o professor Afonso Pereira

Paraibano do município de Bonito de Santa Fé, Afonso Pereira exerceu, ao longo de sua existência, importantes cargos públicos e privados, federais e estaduais, como professor universitário, um dos fundadores do curso de Direito da UFPB, fundador de diversas escolas de nível fundamental, médio e superior na Paraíba. Ele se destacou, ainda, como criador e presidente da Fundação Padre Ibiapina, presidente da Academia Paraibana de Letras, membro do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano, provedor da Santa Casa de Misericórdia, deputado estadual, oficial do Exército, jornalista, diretor-fundador do Jornal Correio da Paraíba e membro do Conselho de Notáveis deste jornal.

PROGRAMAÇÃO

25 de março (Quinta-feira – Noite)

19h30 – Sessão Solene de Abertura: Homenagem ao professor Afonso Pereira da Silva.

(sócio-fundador do Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ) e da Fundação Padre Ibiapina).

Presidente da mesa: Luiz Silvio Ramalho Junior (Desembargador; presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba).

20h00 – Conferência de Abertura:

“O direito canônico e o processo civil brasileiro”.

Francisco Caetano da Silva (Pós-Doutor em Direito pela UFPE; professor da UNICAP/PE; Doutor em Direito pela Universidad de Deusto/Espanha).

- Coquetel de Abertura

26 de março (Sexta-feira – manhã)

09h00 - 1º Painel – Presidente da Mesa: Odilon de Lima Fernandes (Procurador Federal; Professor Universitário).

“A Responsabilidade civil no âmbito da entidade familiar”

Regina Beatriz Tavares da Silva (Coordenadora e professora do Programa de Educação Continuada e Especialização em Direito Gvlaw; Mestre e Doutora em Direito Civil pela USP/SP).

09:40h – “A Constituição  Federal a luz dos direitos fundamentais ”

Marcelo Novelino (Mestre em Direito Público pela UGF/RJ; Professor de Direito Constitucional dos Cursos LFG/SP e A.Carvalho/BH; Procurador Federal; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC).

10h20 – Intervalo e sessão de autógrafos

10h30 – 2º Painel – Presidente da Mesa: Alexandre Teixeira Jubert (Advogado; Administrador de Empresas; Superintendente do Sistema Correio de Comunicação/PB).

“Jurisdição Constitucional: Uma Análise Doutrinária”

Walber de Moura Agra (Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Bourdeaux (Franca); Diretor do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais; Professor Universitário.

11h10 - “Questões Polêmicas da Execução em Ação Civil Pública”

Eduardo Arruda Alvim (Mestre e Doutorando pela PUC/SP;

Professor da PUC/SP; Advogado.

11:50h – Intervalo e sessão de autógrafos

26 de marco (Sexta-feira – tarde)

14h00 – 1º Painel – Presidente da mesa: Ramonilson Alves Gomes (Juiz de Direito do TJ/PB; Mestre em Direito Processual Civil pela UNICAP; Professor da FIP).

“Tutela mandamental e astreintes: instrumentos de efetividade”

Delosmar Mendonça Junior (Doutor em Direito Processual Civil pela PUC/SP; Professor da UFPB e UNIPE; Procurador do Estado da PB).

14:40h - “A Função Sócio Jurídica do(a) Amante”

Douglas Phillips Freitas (Advogado; Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM/Santa Catarina; Presidente nomeado da Associação Brasileira dos Advogados de Família – ABRAFAM.

15h20 – Intervalo e sessão de autógrafos

15h30 – 2º Painel – Presidente da Mesa: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (Advogado, Professor Universitário, Especialista em Direito Processual Civil pela UNP/RN).

“A revisão contratual a luz do Código Civil”

Flávio Tartuce (Doutorando em Direito pela USP; Mestre pela PUC/SP; Professor Universitário).

16h10 - “Possibilidade de recusa de tratamento médico no extremo da vida: reflexões sobre a dignidade humana e o excesso terapêutico”

Marcos Erhardt Junior (Mestre em Direito pela UFAL; Doutorando em Direito pela UFPE; Advogado; Professor Universitário).

17h00 – Encerramento dos trabalhos

27 de março (Sábado – manhã)

09h00 - 1º Painel – Presidente da Mesa: José Herbert Luna Lisboa (Juiz de Direito; Professor Universitário).

“As relações contratuais sob a égide do Código Civil”

Rodrigo Toscano de Brito (Doutor em Direito pela PUC/SP; Advogado; Professor da UFPB e UNIPÊ; Membro do IBDFAM).

09h40 – “Aspectos controvertidos do CDC: abordagens críticas”

Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho (Advogado; Presidente da OAB/PB; Especialista em Direito do Consumidor; Professor Universitário).

10h20 – Intervalo e sessão de autógrafos

10h30 – 2º Painel – Presidente da Mesa: Antônio Silveira Neto (Juiz de Direito do TJ/PB; Presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba – AMPB).

“Sociedade Homoafetiva: Um novo paradigma social”

Maria Berenice Dias (Desembargadora do TJ/RS; Vice-presidente Nacional do Instituto Brasileiro do Direito de Família – IBDFAM).

12h00 – Intervalo e sessão de autógrafos

27 de março (Sábado – tarde)

14h00 – 1º Painel – Presidente da mesa: Wilson Sales Belchior (Advogado; Sócio do Escritório Rocha, Marinho e Sales Advogados Associados S/C).

“Questões Polêmicas do Processo de Execução Civil”

Misael Montenegro Filho (Advogado; Diretor da Escola Jurídica do Recife; Professor Universitário).

14:40h – “Em Torno do Patriotismo Constitucional”

Agassiz Almeida Filho (Mestre e Doutorando pela Universidad de Salamanca – Espanha; Advogado Professor Universitário).

15h20 – Intervalo

15h30 – 2º Painel – Presidente da Mesa: Oswaldo Trigueiro do Valle (Coordenador do curso de Direito do Centro Universitário de João Pessoa (UNIPE).

“Antecipação de tutela ex-offício: instrumento de efetividade processual”

Sérgio Torres Teixeira (Doutor em Direito pela UFPE; Juiz do Trabalho do TRT/PE; Professor da UFPE e UNICAP/PE).

16h10 - “Tutela específica no Direito Processual Civil”

José Herval Sampaio Jr. (Mestre pela UNIFOR/CE; Doutorando em Direito pela Universidad del Pais – Basco (Espanha); Juiz de Direito do TJ/RN).

17h00 – Encerramento dos trabalhos e entrega de certificados.

(Fonte: Assessoria de Comunicação – Ascom/Unipê)

 

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