AParaíba gasta 51% da sua arrecadação com pagamento de servidores, ultrapassandoo limite estabelecido pela LRF que é de 49%.
Desdeque assumiu a gestão estadual em 18 de fevereiro de 2009 o governador, JoséMaranhão (PMDB), já nomeou 6.214 pessoas para cargos comissionados. Desse total5.344 das nomeações foram para a administração direta e 870 para aadministração indireta. Isso é o que mostra um levantamento exclusivo feitopelo PoliticaPB.
Sefor levado em consideração que o peemedebista completará um ano deadministração este mês, isso significa dizer que ele nomeou cerca de 518pessoas por mês.
ALei 8.186 de 16 de março de 2007, que instituiu a Reforma Administrativa doEstado, limitou em 6.351 o número de cargos comissionados. Além disso, elatrata dos valores das remunerações e das gratificações. (Confira aqui o DiárioOficial que trouxe a publicação da lei da Reforma Administrativa e aremuneração para cada cargo).
AParaíba é um dos estados brasileiros que ultrapassaram o limite de gastos comfolha de servidores. O Estado gasta 51% do que arrecada com pagamento dosservidores, índice superior aos limites estabelecidos pela Lei deResponsabilidade Fiscal (LRF).
Deacordo com a LRF, os estados podem comprometer até 49% da receita com osfuncionários do Poder Executivo, mas o limite apontado como mais prudente é de46,55%.
Fonte : Edmlson Pereira