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O Secretário das Finanças do Estado, Marcus Ubiratan, anunciou nesta quarta-feira a suspensão de todas as liberações de valores depois que a previsão do Governo dde queda na receita do Fundo de Participação do Estado (FPE) para março de 2010 começa a se concretizar, devendo fechar o mês com um inesperado déficit.

Segundo informou, a primeira parcela da cota deste fundo liberada nesta quarta-feira (10) pela Secretaria do Tesouro Nacional representou uma redução de 62,2% em relação ao valor do mesmo período de 2009. Devido a isso, todas as liberações de valores foram suspensas pela Secretaria de Finanças.

Ao prestar estas informações, o secretário de Finanças, Marcos Ubiratan Guedes Pereira se mostrou surpreso e preocupado quanto a pagamento dos compromissos pelo governo durante este mês e sugeriu cautela quanto a espera do comportamento da receita proveniente do FPE.

A primeira parcela da cota de março de 2010 do FPE repassada para a Paraíba foi de R$ 65,1 milhão, enquanto que a previsão é de que a cota total do mês seja de R$ 124 milhões, que está bem menor do que a verificada no mês de fevereiro de 2010, que foi de R$ 167 milhões.

Conforme dados da Secretaria de Finanças, a previsão das despesas fixas e inadiáveis de março de 2010 soma R$ 321,7 milhões, para uma receita de R$ 262 milhões, por isso a suspensão dos pagamentos. O mês de março está se caracterizando pela queda de transferências do FPE e pela diminuição da arrecadação do ICMS, que no mês de janeiro deste ano foi de R$ 130 milhões e no mês de fevereiro último chegou apenas a R$ 115 milhões.

As despesas fixas e inadiáveis que o Governo do Estado terá de honrar em março são a folha de pagamento dos servidores, recolhimento de consignações, com dívida fundada, duodécimo por poderes, parcelamento INSS, cota da UEPB, Pasep, custeios, precatórios e encargos gerais (água, luz, telefone, aluguel, manutenção de frota, energia elétrica, entre outros).